Processo 561973/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 03/08/2017 09:10
Autuado em 03/08/2017 09:10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 151/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 14/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2019 Acórdão   151/ 2019 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/02/2019 Acórdão   151/ 2019 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade UEG ARAUCARIA S.A.
Gestor atual ERLON CARAMURU TOMASI

Juntadas
DataDescrição
30/10/2018 10:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 747760/18
26/10/2018 10:35 AR do Ofício ODL - 1676/2018 - DP
21/08/2018 16:37 Instrução COFIE 472.17.pdf
21/08/2018 16:37 Instrução COFIE 16.17.pdf

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/10/2018 Ofício de Diligência   1676/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2019 2000 Acórdão nº 151/2019
31/01/2019 1990 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2019 de 06/02/2019
15/10/2018 1928 Despacho Processual Diverso nº 1121/2018
28/08/2018 1896 Despacho Processual Diverso nº 931/2018
10/08/2017 1653 Termo de Distribuição de Processo nº 4423/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2019 09:26 DP  
07/02/2019 14:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 112/2019 -
04/02/2019 14:22 GCFAMG  
31/01/2019 14:33 STP Certidão de Adiamento nº 3/2019 -
06/11/2018 15:33 GCFAMG  
06/11/2018 14:08 SMPJTC  
05/11/2018 10:44 PGC Parecer nº 963/2018 - Retorno. Consulta. Ausência superveniente de interesse processual. Extinção do processo.
01/11/2018 13:27 SMPjTC  
31/10/2018 14:19 GCFAMG  
31/10/2018 13:43 CGE  
10/10/2018 15:19 DP Ofício de Diligência nº 1676/2018 -
09/10/2018 09:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1121/2018 -
08/10/2018 14:48 SMPJTC  
04/10/2018 11:44 PGC Requerimento nº 44/2018 - Requerimento do MPC.
04/10/2018 10:56 SMPjTC  
02/10/2018 15:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1082/2018 -
02/10/2018 15:21 DP  
24/08/2018 14:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1936/2018 -
21/08/2018 16:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 931/2018 -
09/08/2017 18:01 CGE Informação nº 360/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
08/08/2017 08:33 SJB Informação nº 93/2017 -
03/08/2017 14:43 EGP  
03/08/2017 09:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1141/2017 -
03/08/2017 09:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4423/2017 -

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